“O Direito Agrário e sua relevância para o enfrentamento de crises no Agronegócio”
Presencial e Transmissão Online
Certificado de 35 horas/aula
(+ R$ 7,50 taxa)
Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (manhã)
08:30 – 10:00: Abertura/Homenagens
10:00 - 11:00: Painel 1 - Direito agrário, conflitos judiciais e o conceito de Agronegócio
o Rafaela Parra (Advogada. Doutoranda em Direito UFPR. Mestre em Direito Negocial UEL. MBA Agronegócios ESALQ/USP. Coordenadora no IDCC).
o Albenir Querubini (Advogado, Mestre em Direito. Professor de Direito Agrário. Presidente da UBAU. Coordenador no IDCC).
o Des. Anderson Máximo (Desembargador do TJGO, presidente da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do TJGO. Mestrando em Direito Agrário pela UFG).
o José Luiz Tejon (Doutor em Educação, Mestre em Educação, Jornalista, Publicitário. Especializações em Harvard, MIT, Insead. Autor de 36 livros).
11:00 - 12:00: Painel 2 - Regularização fundiária e Demarcação de terras indígenas
o Antônio de Las Cuevas (Advogado. Mestrando em Direito do Agronegócio pela UniRV. Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Legislativos - CODERV).
o Frederico Alves (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO. Pós-doutorando em Direito Agrário. Doutor em Direito. Professor).
o Rodrigo Pontes (Advogado, mestrando pela UFPI. Atua em regularização fundiária e conflitos agrários no cerrado piauiense).
o Zulmar Fachin (Advogado. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” das Faculdades Londrina. Presidente do IDCC).
Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (tarde)
12:00 - 14:00: Intervalo para Almoço
14:00 - 15:00: Painel 3 - Crise no agro, alongamento de dívidas e a RJ
o Francisco Torma (Advogado agrarista, coordenador do portal AgroLei.com e das comissões de Crédito Rural da UBAU e Direito Agrário da OAB Ijuí).
o Lutero de Paiva (Advogado, professor e escritor. Mestrando em Direito. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural - CEDR).
o Rafaela Fritzen (Advogada agrarista, presidente da CNMAU, secretária-geral e tesoureira da UBAU, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RS).
o Marcus Reis (Advogado. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB Federal, Autor de livros, pós-graduado, professor e palestrante em Direito do Agronegócio).
15:00 - 16:00: Painel 4 - Contratos no Agronegócio
o Cláudio Grande Jr. (Mestre em Direito Agrário – UFG. Procurador do Estado de Goiás com atuação na área de regularização fundiária em terras públicas e devolutas).
o Thiago Marinho Nunes - Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Professor do IBMEC-SP. Árbitro independente.)
o Thiago Castelliano (Juiz de Direito em Goiás. Doutorando em Direito pelo IDP. Mestre em Direito do Agronegócio pela UniRV)
o Renato Buranelo (Doutor pela PUC/SP. Coordenador de Direito do Agronegócio no Insper. Vice-Presidente da ABAG. Presidente do IBDA. Membro do COSAG da FIESP).
o
16:00 - 17:00: Painel 5 - Governança Corporativa dentro da porteira
o Carla Tupan (Advogada. Pós-graduada em Direito Constitucional e Tributário. MBA em Direito Tributário. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB).
o Rodolfo Ciciliato (Advogado. Mestre em Direito – UEL. Vice-presidente do IDCC. Relator da CDAA da OAB/PR. Conselheiro da OAB/Londrina. Sociedade Rural do Paraná).
o José David (Advogado. Conselheiro de agronegócios - IBGC e Dom Cabral. Pós-graduado em direito tributário – Insper. MBA em agronegócios (USP).
o Antonio Junqueira (Formado em Agronomia, atua como operador de renda variável na Invest Smart).
17:00 - 18:00: Painel 6 - Segurança jurídica na compra-e-venda de imóveis rurais
o Ana Paula Barbosa (Advogada. Árbitra na Camarb, CAM Acirv e Cames. Membro do CBAr e do comitê da Camarb/GO).
o Carlos Eduardo (Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela UFMT. Diretor e Professor da UFMT. Advogado).
o Raphael Venancio (Advogado. Especialista em Direito do Agronegócio. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO).
o Arthur Granich (Advogado. Preside a OAB de Luís Eduardo Magalhães e integra a Comissão do Agronegócio da OAB-BA).
Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (manhã)
08:30 - 09:00: Abertura
09:00 - 10:00: Painel 7 - A crise da tutela possessória e a proteção da atividade agrária
o Rudy Maia Ferraz (Advogado, especialista em Direito Agrário pela UFG, Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA).
o Marcel Edvar Simões (Procurador Federal, ex-Procurador Chefe do IBAMA e do INCRA em SP. Doutor em Direito Civil pela FDUSP).
o Felippe Lannes (Assessor Jurídico da CENIBRA, Conselheiro do Instituto Cenibra, Gerente da Cenibra Internacional e membro de várias comissões jurídicas).
o Alexandre Ferrari (Juiz de Direito em SP e ex-Juiz do TRE-SP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr e do Chartered Institute of Arbitrators - CIArb).
10:00 - 11:00: Painel 8 - Direito do Trabalho dentro da porteira
o Paulo Bonorino (Advogado Agrarista, pós-graduado em Direito Agrário e Ambiental, Presidente da CDTA UBAU, membro da CEDAA OAB/RS)
o Rafael Lara (Presidente da OAB-GO. Advogado. Doutor em Direitos Humanos - UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas – UDF).
o Ana Paula Rezende Souza (Advogada, especialista em compliance e agronegócio, mestranda em Gestão Ambiental. Professora).
o Felipe Klein (Mestre em Direito pela UNISINOS/RS, especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Advogado.)
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11:00 - 12:00: Painel 9 - O impacto da Reforma do Código Civil na emprega agrária
o Frederico Greschi (Advogado. Professor. Doutor e Mestre - UERJ; Diretor Jurídico da Sociedade Nacional da Agricultura - SNA; Presidente das Comissões de Direito Agrário e Agronegócio do IAB e OABRJ).
o Flavio Galdino (Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ).
o Maurício Moreira Menezes (Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Advogado).
o Gustavo Tavares Borba (Diretor da CVM de 2015 a 2018; Procurador Chefe da Junta Comercial RJ de 2007 a 2014, Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP).
o
Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (tarde)
12:00 - 14:00: Intervalo para Almoço
14:00 - 15:00: Painel 10 - Negócios ambientais
o Thania Maria Silva (Advogada Agroambiental, especialista em Direito Agrário, Ambiental, Civil. Conselheira suplente do CEMam)
o Lucas Monteiro de Souza (Advogado. Mestre em Direito e especialista pela PUC/SP. Coordenador do MBA da Escola Paulista de Direito).
o Karina Testa (Advogada. Mestranda em Direito do Agronegócio. Especialista em Direito do Agronegócio e em Direito Ambiental. Coordenadora FAEG Jovem de Jataí/GO.)
o Rodrigo Bressane (Advogado. Gestor Jurídico FAMATO, docente FGV. Membro Conselho Jurídico CNA e SRB, UBAA. Presidente Comissão Agronegócio OABMT).
15:00 - 16:00: Painel 11 - Direitos reais e a atuação do Poder Judiciário em Goiás
o Marcela Caiado (Advogada. Pós-graduada em Direito Agrário e aplicado ao Agronegócio. MBA em Agronegócio e Agroindústria. Presidente da Comissão Especial de Ação Social e Cidadania da OAB/GO).
o Lúcio Flávio (Advogado. Ex-presidente da OAB/GO. Mestre em Direito pela PUCGO. Professor na PUCGO).
o Des. Breno Boss Cachapuz Caiado (Desembargador do TJ-GO. Exerceu a advocacia por 25 anos. Foi Procurador do Município de Nova Crixás-GO).
o Wendel de Brito Teixeira (Advogado. Professor. Autor. Mestre em Direito - UFU. Autor de vários livros jurídicos).
16:00 - 17:00: Painel 12 - Reforma Tributária e os impactos no agronegócio
o Álvaro Santos (Advogado. Mestre em Direito - IDP. Especializado em Direito Tributário, Agrário e Agronegócio. Autor do livro "Holding Rural").
o Fernanda Teodoro (Advogada. Mestre pela PUC/SP, Juíza do TIT/SP 2018-2021 e CMT/SP 2019-2020. Palestrante, professora em pós-graduação e membro do GETA).
o Marcelo Guaritá (Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-conselheiro do CMT/SP, membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira. Professor em ESALQ/USP, IBETe APET).
o Fabio Pellaretti Calcini (Mestre e Doutor em Direito - PUC/SP. Ex-membro do CARF, Diretor Jurídico Adjunto do CIESP, professor FGV e IBET, colunista do CONJUR).
17:00 - 18:00: Painel 13 - Exportações e Fundos de Investimentos
o Leandro Amaral (Advogado. Mestre em Direito Empresarial pela FGV, MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec, Especialista pelo Insper).
o Rafael Molinari (Advogado e professor, doutorando e mestre em Direito - PUC/SP. Executivo Jurídico e de Compliance no agronegócio. Coordenador de MBA na EPD).
o Maria Cristina Gontijo (Advogada. Mestre em Direito Ambiental, auditora ambiental de portos, membro da RETE, UBAA e UBAU).
o Octaciano Neto (Diretor de agronegócios da Suno. Foi secretário de Agricultura do Espírito Santo e head de agronegócios do EloGroup).
Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (noite)
18:00 - 19:00: Encerramento/Show
