Curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para elaboração do PGRS

Introdução ao Meio Ambiente e formas de gestão de resíduos.

Legislação Aplicável – Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS Lei 12.305/10)

• Compliance, operação, otimização, metas e logística reversa
• Responsabilidade dos geradores de resíduos ou administrados por ele

Manuseio de Resíduos

• Fundamentos de manipulação, acondicionamento, identificação e rotulagem (FISPQ e FDSR)

Logística Interna e Armazenamento de Resíduos

• Centrais de resíduos perigosos e não perigosos – ABNT 12235 , necessidades construtivas para armazenamento, bacias de contenção, controles de movimentação de resíduos, treinamentos, controles de inspeção e verificação

• Modelo de controle de destinação de resíduos

Transporte Externo

• Responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança, check list de veículos). . Resoluções para o transporte: ANTT 5232, 5848, 5947 e a mais atual 5998/2022.
• Preenchimento do MTR – manifesto de transporte de resíduos online em atendimento ao SIGOR/CETESB ou SINIR
• Modelos
  • Check-list de veículos
  • MTR

Classificação de Resíduos

• Interpretação de laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos
• Resíduos de saúde/Resíduos químicos/Resíduos nos laboratórios/ Recicláveis/ Industriais
• ANVISA 222 – Serviços de Saúde e CONAMA 307 – Construção Civil
• Produtos vencidos (o que deve ser feito?)

Elaborando o PGRS / PGRCC / PGRSS (Exigido na PNRS Lei 12.305/10)

• Etapas de gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas
• Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos
• Os dados administrativos que devem constar no PGRS
• Como elaborar o descritivo do empreendimento
• Como elaborar a matriz de responsabilidade
• ART – anotação de responsabilidade técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe
• Modelo – planilha de controle de geração e destinação

Logística Reversa

• Principais conceitos sobre Logística Reversa: Responsabilidade compartilhada; Logística reversa; Pós-consumo, Termo de Compromisso; Acordo setorial.
• Benefícios da logística reversa;
• Resíduos sujeitos à logística reversa;
• Estruturação de um sistema de logística reversa em geral: coleta, transporte, destinação e critérios para verificação dos planos.