V Congresso Nacional de Direito Agrário – Londrina 2023

Dia 23 de Agosto de 2023 - Quarta-feira (noite)

18h30: Credenciamento

19h00: Abertura Oficial com Autoridades e Organizadores do Evento.

- Apresentação: Luly Barbero Turquino (Agropecuarista e Apresentadora do Tarobá Rural na TV Band).

- Prof. Me. Albenir Querubini (UBAU)

- Prof. Dr. Frederico Price Grechi (CFOAB, SNA e IAB)

- Prof. Dr. Francisco Godoy Bueno (SRB)

- Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida (Mackenzie)

- Prof. Me. Rodolfo Ciciliato (IDCC)

- Prof. Me. Francisco Galli (SRP)

19h30: Homenagem ao Dr. Lutero de Paiva Pereira, com palestra do homenageado.

20h00: Lançamento do Livro "Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro".

20h10: Entrega do Diploma de Honra ao Mérito Agrarista para a profa. Rafaela Parra.
20h15: Painel 01 -  "O Agronegócio Brasileiro, sua importância geopolítica e a relação com o Direito"

Presidente: Albenir Querubini (Presidente da UBAU - União Brasileira dos Agraristas Universitários)

- Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

- Sérgio Bortolozzo (Presidente da Sociedade Rural Brasileira)

- Teresa "Teka" Vendramini (Socióloga e Pecuarista. Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Governo Federal. Foi Presidente da Sociedade Rural Brasileira).

- Prof. Dr. Xico Graziano (Engenheiro Agrônomo. Doutor pela FGV/SP. Escritor. Foi Deputado Federal e Secretário do Governo do Estado de São Paulo)

- Marcelo Janene El Kadre (Presidente da Sociedade Rural do Paraná - SRP)

Dia 24 de Agosto de 2023 - Quinta-feira (manhã)

08h15-10h00: Painel 02 - "Relações Contratuais no Agronegócio: novos e complexos desafios"

- Presidente: Jéssica Nogueira (Advogada e Analista Internacional. Mestranda em Agronegócios - FVG. Presidente da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU - CNMAU)

- Francisco de Godoy Bueno (Advogado e Professor. Doutor e Mestre - USP. Membro do Conselho Superior da Sociedade Rural Brasileira e da FIESP). 
- José Roberto Reis Silva (Advogado e Professor. Especialista em Direito Agrário. Árbitro na CMARP).
- Thiago Castelliano (Juiz de Direito no TJGO. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento - UniRV)
- Tobias de Salles Luz (Advogado e Professor. Especialista em Direito aplicado ao Agronegócio. Fundador do Portal DireitoRural.com)
- Ermiro Neto (Advogado e Professor. Doutor - USP. Mestre - UFBA.)

 

10h00-10h15: Coffee Break

 

10h15-12h00: Painel 03 - "Crédito Rural e Financiamento Privado: fomento da atividade agrária"

- Presidente: Juliana Torres Milani (Advogada. Especialista - USP. Coordenadora da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina)

- Rafael Molinari Rodrigues (Advogado e Professor. Doutorando e Mestre - PUCSP. Atua como Executivo Jurídico em multinacional do agronegócio. Coordenador da EPD - Escola Paulista de Direito). 
- Renato Buranello (Advogado. Doutor - PUC/SP. Presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Atua em Conselhos do MAPA, ABAG e FIESP).

- Marcus Reis (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB. Autor de livros em Crédito Rural e Professor em cursos de Pós-Graduação).

- Francisco Torma (Advogado. Especialista em Agronegócios pela USP/ESALQ. Coordenador do Portal AgroLei.com).

- José Carlos Vaz (Advogado. Mestre - IDP. Foi Secretário Executivo e Secretário de Política Agrícola no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Presidente do Conselho de Administração da EMBRAPA e da CONAB, e Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil).

 

12h00-13h30: Intervalo

 

13h30-15h00: Painel 04 - "Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos no Agronegócio"

- Presidente: Suzane de França Ribeiro (Advogada e Professora. Doutoranda e Mestre - UEL. Presidente do IBGConf - Instituto Brasileiro de Gestão de Conflitos).

- Letícia Baddauy (Advogada e Professora. Doutoranda e Mestre - UEL. Diretora de Arbitragem na Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio - CAMAGRO. Professora da Universidade Estadual de Londrina - UEL).

- Thiago Marinho Nunes (Advogado. Doutor - USP. Mestre - Univ.  Paris II. Vice-Presidente da CAMARB. Árbitro independente).

- Frederico Favacho (Advogado e Professor. Doutorando e Mestre - USP. Árbitro membro do Chartered Institut of Arbitrators, CIArb, do Comitê Brasileiro de Arbitragem = CBAr. Membro do FOSFA e do GAFTA).

- Patricia Ayub da Costa (Advogada e Professora. Doutora - USP. Mestre - UEL. Coach da ArbUEL, Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Londrina. Professora da Universidade Estadual de Londrina - UEL).

- Marcos Hokumura Reis (Advogado. Coordenador do Grupo de Estudos Arbitragem no Agro do Cômite Brasileiro de Arbitragem. Membro da Comissao Nacional de Arbitragem da OAB).

 

15h00-16h30: Painel 05 - "Tributação e o Agronegócio"

- Presidente: Evandro Raul Santos (Advogado. Vice-Presidente da UBAU).

- Fabio Pallaretti Calcini (Advogado e Professor. Doutor e Mestre - PUC/SP. Ex-Membro do CARF/MF).

- Leonardo Furtado Loubet (Advogado.  Doutorando - USP. Mestre - PUC/SP. Coordenador no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET). Membro do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira - SRB). 

- Gabriel Placha (Advogado e Professor. Mestre - PUCPR. Presidente da Comissão de Direto Agrário e do Agronegócio da OAB/PR).

- Cláudio Preza (Advogado e Professor. Mestre - UFGRS).
- Ben-Hur Cabrera Filho (Advogado e Professor. LLM - INSPER).

 

16h30-18h00: Painel 06 – “Direito, Tecnologia e Inovações no Agronegócio”

Presidente: Francisco Galli (Advogado. Mestre – UEL. MBA em Gestão Estratégia do Agronegócio - FVG. Diretor da Sociedade Rural do Paraná).

- Patrícia Sardeto (Professora. Mestre e Doutora – UFSC. Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR – Campus Londrina.)

- Zulmar Fachin (Advogado e Professor. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Presidente do IDCC. Professor da Universidade Estadual de Londrina - UEL)

- Renan Salvador (Engenheiro e Empreendedor. MBA em Gestão do Agronegócio – UFPR. Vice-Coordenador da AgroValley. Membro da Câmara Temática AgroDigital 4.0 do MAPA e Diretor de Inovação da Sociedade Rural do Paraná.)
- Poliana Dequech (Advogada. Mestranda em Filosofia – PUCPR. Pesquisadora da Lawgorithm – USP. Representante da SRP na AgroValley.)

- Lucas Ferreira Lima (Coordenador Estadual Estratégico e Consultor da Vertical Smart Agro – SEBRAE).

 

18h00-19h00: Intervalo

 

19h00-20h15: Painel 07 - "Planejamento Patrimonial Sucessório e Governança Familiar no Agronegócio"
Presidente: Sarah Tavares Lopes (Advogada e Professora. Mestre – UniCesumar. Vice-Presidente da CNMAU - Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU.)

- Washington Carlos de Almeida (Advogado e Professor. Pós-Doutor – Univ. de Salamanca. Doutor e Mestre – PUCSP. Professor da Faculdade de Direito do Mackenzie)

- Roberta Meneghel (Administradora pelo INSPER, MBA em Agronegócios – USP/Esalq e OPM na Harvard Business School. Atualmente é CEO/Presidente na SL Participacões. Foi Vice-Presidente da Sociedade Rural do Paraná).

- Rodolfo Ciciliato (Advogado e Professor. Mestre – UEL. Vice-Presidente do IDCC. Relator da CDAA da OAB/PR).

- Álvaro Santos (Advogado e Professor. Mestre – IDP. MBA Agronegócios - USP)

- Silvio Sugeta (MBA em Gestão Estratégia do Agronegócio - FVG. CEO do Grupo Semegrão)

 

20h15-20h30: Coffee Break

 

20h30-22h15: Painel 08 - "Sustentabilidade no Meio Ambiente Agrário"

Presidente: Rafaela Parra (Advogada e Professora. Mestre – UEL. MBA em Agronegócios – USP/Esalq. Representante da SRP nos Comitê de Sustentabilidade da Sociedade Rural Brasileira. Coordenadora do IDCC)

- Maurício Fernandes (Advogado e Professor. Mestre - UNISINOS. Foi Secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre/RS. Coordenador do portal DireitoAmbiental.com)

- Deise Marcelino (Advogada e Professora. Doutora - Univ. Católica de Salntos. Mestre - Cesumar. Professora do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina).
- Júlio César Pogorzelksi Gonçalves (Advogado e Professor. Mestre - PUCMG. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Vinho - ABDVIN)
- Lucas Monteiro de Souza (Advogado e Professor. Mestre - PUCSP. Coordenador da EPD -  Escola Paulista de Direito e Coordenador Geral do IPOJUR)

- Karina Nunes Fritz (Advogada e Parecerista. Doutora em Direito Privado pela Humbolt Universitat de Berlim/Alemanha. Docente na PUCRJ e EMERJ)

 

Dia 25 de Agosto de 2023 - Sexta-feira (manhã)

08h15-10h00: Painel 09 - "Direito Agrário e sua importância para o desenvolvimento do Agronegócio

Presidente: Alencar Mello Proença (Advogado e Professor. Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires. Membro titular da Unione Mondiale Agraristi Universitari e da Associação Brasileira de Direito Agrário. Membro do Conselho Científico do Comité Americano de Derecho Agrario)

- Flávia Trentini (Professora e Pesquisadora. Pós-Doutora - SSSUP Pisa-Itália e FEA/USP. Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP. Doutora - USP. Professora Titular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Univ. de São Paulo - USP)

- Fernando Campos Scaff (Professor e Advogado. Livre-Docente, Doutor e Mestre - USP. Professor Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito Largo São Francisco da Univ. de São Paulo - USP). 

- Wellington Pacheco Barros (Advogado e Professor. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS. Mestre - PUC/RS)

- Albenir Querubini (Advogado e Professor. Mestre - UFRGS. Presidente da UBAU. Coordenador do IDCC. Coordenador do Portal DireitoAgrario.com)

- Roberto Wagner Marquesi (Advogado e Professor. Doutor e Mestre - USP. Professor da Universidade Estadual de Londrina - UEL)

 

10h00-11h30: Painel 10 - "Regularização Fundiária, Função Social da Propriedade e Movimentos Sociais"

Presidente: Paulo Roberto Kohl (Advogado. Especialista - I-UMA. Coordenador da ESA da OAB Xanxerê/SC. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU. Membro da CDAA da OAB/PR e OAB/SC).

- Alexandre Valente Selistre (Advogado e Professor. Doutorando e Mestre - UFRGS. Pesquisador no Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeira Produtiva - NESPro). 

- Rogério Devisate (Advogado e Escritor. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ)

- Bruna Carolina Santos Gonçalves (Advogada. Foi Consultora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALERR e do Instituto de Terras de Roraima - ITERAIMA. Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/RR.)

- Wendel de Brito (Advogado e Professor. Mestre - UFU). 

- Maria Cristina Gontijo (Advogada e Professora. Mestre - Univ. Católica de Santos. Auditora Ambiental de Portos. Membro permanente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Docente na UNISANTA)

 

11h30-13h00: Painel 11 – “Empreendedorismo, Startup Agro e Venture Capital”

Presidente: Frederico Grecchi (Advogado e Professor. Doutor e Mestre - UERJ. Diretor Jurídico da Sociedade Nacional da Agricultura - SNA. Presidente das Comissões de Direito Agrário e Agronegócio do IAB e OABRJ)

- Leonardo Alvarenga (Diretor Executivo da Sociedade Nacional da Agricultura - SNA. CEO da SNASH - SNA Startup Hub. MBA - FGV)

- Thomas Tosta de Sá (Presidente do CODEMEC, Diretor da SNA, Ex-Presidente da CVM e MBA NYU/USA).

- Pedro Chueri (Advogado. Especialista - USP. LLM - London School of Economics).

- Irini Tsouroutsoglou (Advogada e Professora. MBA – IBMEC e FVG. Vice-Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ).

 

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I ENCONTRO CIENTÍFICO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO - CHAMADA PARA ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS 

 

Dia 24 de Agosto de 2023 - Quinta-feira (tarde) - https://drive.google.com/file/d/1t396erSgpjfKopZlE6FxEbXD55FvTS3s/view?usp=drive_link

 

Será realizado, durante a programação do V Congresso Nacional de Direito Agrário, o I Encontro Científico - Chamada para Artigos e Resumos Expandidos, oportunidade para acadêmicos e pesquisadores em Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio participarem com seus trabalhos, com apresentação na programação do evento e publicação em livro/anais. 

 

Confira o Edital e Normas Gerais para Submissão de Trabalhos no link: https://drive.google.com/file/d/1t396erSgpjfKopZlE6FxEbXD55FvTS3s/view?usp=drive_link

 

Coordenação:

- Prof. Doutorando Alexandre Valente Selistre - UBAU

- Prof. Dr. Zulmar Fachin - Faculdades Londrina

- Profa. Dra. Patrícia Ayub da Costa - UEL

- Profa. Dra. Patrícia da Rosa Sardeto - PUCPR Campus Londrina

- Profa. Dra. Jéssica Fachin - Faculdades Londrina
- Prof. Dr. Clayton Santos do Couto - PUCPR Campus Londrina

 

 

Organização:

- UBAU - União Brasileira dos Agraristas Universitários

- Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL - Universidade Estadual de Londrina

- Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito da Faculdades Londrina

- Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – PUCPR

 

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IX AGROTALKS®️

 

Dia 25 de Agosto de 2023 – Sexta-feira (tarde)

- Rafaela Fritzen (Advogada. Secretária Geral da UBAU. Membro da CEDAA da OAB/RS)
Tema: "Os riscos da não realização da "due diligence" ao formalizar contratos agrários"

 

- Jéssica Cunha Nogueira (Advogada e Analista Internacional. Mestranda em Agronegócios - FVG. Presidente da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU - CNMAU)
Tema: "Propriedade intelectual dos recursos genéticos agrícolas"

 

- Sarah Tavares Lopes da Silva (Advogada e Professora. Mestre – UniCesumar. Vice-Presidente da CNMAU - Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU.)

Tema: "A sucessão familiar rural: o possibilidade de uso de regras de cooperação mútua com o objetivo de garantir a continuidade do patrimônio familiar, bem como a boa convivência entre os membros da família"

 

- Gabriela Guazelli (Advogada. Especialista em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais - IBDA. Pesquisadora do IDCC)
Tema: "Blockchain e Agronegócio"

 

- Lais de Quevedo Canez Sipmann (Advogada. Membro da UBAU e da CNMAU)
Tema: "Principais erros que comprometem o requerimento administrativo de prorrogação de dívidas rurais"

 

- Gabriela Bertolini (Advogada. Especialista em Direito Ambiental. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB - Subseção Tangará da Serra/MT)
Tema: "A tríplice responsabilidade ambiental e o agronegócio"

 

- Patrícia Froes (Advogada e Professora. Especialista. Membro da CEDAA da OAB/RS e Presidente da CEDAA da OAB - Subseção de Viamão/RS)
Tema: Patrimônio rural em afetação.

 

- Gabriele Bragheto de Souza Nogueira (Advogada e Consultora Rural. Especialista - Faculdade de Direito de Franca. MBA - ESALQ-USP. Presidente da Comissão Regional do Sudeste da CNMAU. Membro da Comissão Estadual de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB/SP).

Tema: Crédito de carbono no agronegócio.

 

- Cristiane Moreira Rossoni (Advogada. Especialista em Direito Aplicado ao Agronegócio - IDCC. Integrante da CNMAU. Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário OAB Vacaria/RS)

Tema: Biogás: promissora matriz energética e suas perspectivas no Brasil.

- Shana Serrão Fensterseifer Gularte (Advogada e Professora. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista - Universidade de Salamanca. Especialista - I-UMA e PUCRS. Professora em cursos de Pós-Graduação. Membro do IBDP, da AIDA-BRASIL e da UBAU.)

Tema: Desafios do seguro e zoneamento agrícola na prática forense.

 

- Bruna Costa (Advogada. Especialista. Assessora Jurídica do Sindicato Rural de Ceres-Go; Integrante da Comissão Especial do Direito do Agronegócio OAB/GO; Membro da CNMAU)
Tema: Atividade agrária e as relações trabalhistas.

- Naire Fragoso Rei  (Advogada. Especialista - CESUPA. Vice-presidente da Comissão Estadual de Relações Agrárias e Agronegócio da OAB/PA. Representante da OAB/PA na Comissão Permanente de Mediação, Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem do TJE/PA.)

Tema: Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828: abordagem sobre o Estado do Pará.

 

 

Coordenação:

- Letícia Baddauy - AgroTalks ®️

Curadoria:

-  Alexandre Valente Selistre e Francisco Torma - UBAU

- Juliana Milani - CDAA OAB/Londrina

- Jéssica Nogueira, Rafaela Fritzen e Sarah Lopes - CNMAU

 

Organização:

- Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB - Subseção Londrina

- UBAU - União Brasileira dos Agraristas Universitários

- Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU - CNMAU

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Dia 25 de Agosto de 2023 - Sexta-feira - 17h00

 

ENCERRAMENTO OFICIAL

Confraternização Agrarista – Churrasco, Cerveja e Sertanejo

*Por adesão - Infos em Breve